Os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) terminaram ontem, 26, de avaliar os documentos da licitação pela qual o governo federal compraria os 150 mil laptops para o programa Um Computador por Aluno (UCA). Agora, o relator vai avaliar o relatório dos técnicos e, se concordar com o relatório, levará o processo a plenário. No plenário, os ministros votam a favor ou contra o processo. Se a maioria achar que a licitação está OK, o processo de compra continua e a Comsat é declarada vencedora. Mas se a maioria achar que a licitação tem irregularidades, o pregão é cancelado e o governo tem de começar o processo do zero.
O TCU recebeu a denúncia por irregularidades na licitação do UCA em 16 de dezembro de 2008 — um dia antes do pregão. Segundo o TCU, a denúncia foi feita por uma empresa com interesses na licitação.
O governo federal fez o pregão eletrônico para comprar os 150 mil laptops em 17 de dezembro. Participaram do pregão a Reifasa, a Comsat (representando a Encore, um fabricante indiano), a Positivo, a Digibrás, a Data Graphics e a Designer Informática. A Comsat ofereceu o menor lance: cobrou R$ 550,33 por laptop, ou seja, cobrou R$ 82,55 milhões pelos 150 mil laptops. Os laptops seriam usados por crianças de 300 escolas públicas.
Na segunda-feira seguinte ao pregão, 22 de dezembro, o Ministério da Educação testaria dez laptops da Comsat, para saber se eles obedeciam às exigências da licitação. Mas o TCU congelou o processo.
Os ministros do TCU se reúnem em plenário todas as quartas-feiras. A licitação do UCA tem prioridade alta dentro do TCU, mas talvez o relator não consiga ler toda a documentação do processo 033046/2008 até a próxima quarta-feira, 28.