A portabilidade numérica já vale em todo o Brasil. Agora, Luiz Antonio Vale Moura, responsável pela portabilidade dentro da Anatel, precisa resolver os erros de cadastros que impedem os usuários de mudar de operadora.
No dia 2 de março, a portabilidade começou a funcionar nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Pará, onde vivem 19,6% de todos os usuários de telefonia do Brasil — onde vivem 37,8 milhões de usuários. “Só em São Paulo”, diz Luiz, “foram quase 2.100 pedidos de portabilidade no primeiro dia.”
A portabilidade vem sendo implementada no Brasil desde 1° de setembro de 2008. De lá para cá, 623.940 pessoas pediram para mudar de operadora, mas só 405.291 conseguiram. Segundo Luiz, de 16% a 18% dos pedidos de portabilidade são negados por causa de erros em cadastros. “Isso quer dizer que os dados que o usuário fornece para a operadora receptora estão diferentes dos da operadora doadora.”
Luiz promete tomar providências para baixar a taxa de erros. Uma ideia é o usuário atualizar o cadastro na operadora receptora no momento em que pede a portabilidade. Se ele comprovar a posse do chip e apresentar a documentação necessária, diz Luiz, a receptora poderá aceitá-lo, mesmo que o cadastro na doadora esteja diferente.
A medida deve começar com os usuários de telefones pré-pagos. Luiz não sabe quantos usuários de telefones pré ou pós-pagos pedem a portabilidade, mas visto que 81% dos celulares são pré-pagos, a nova regra resolveria o problema principal.
Luiz promete colocar a mudança no regulamento da portabilidade. Nos próximos seis meses, ele e o grupo de portabilidade da Anatel devem realizar outras mudanças no regulamento. Em 20 de março, o regulamento da portabilidade completa dois anos, então eles querem incluir o que já aprenderam até o momento. “Aprendemos que o nome do usuário não pode ser incluído na checagem do cadastro porque, se for, todos os pedidos serão negados.”