Patrocínio

Programa

Quinta-feira —20 de setembro de 2001

9h - 9h30
Abertura pelo presidente da Anatel Renato Guerreiro
9h30 - 10h30
Introdução da competição no STFC: a experiência internacional.
Principais instrumentos da política para introdução de competição em diversos países no STFC local e na longa distância. A regulamentação de direitos e obrigações de novas entrantes versus direitos e obrigações das prestadoras dominantes. Os limites dos mecanismos de mercado e a regulamentação em matéria de interconexão, compartilhamento de infra-estrutura, unbundling da última milha e direitos de passagem. A justa competição e as regras relativas à revenda, ao call back, e à telefonia IP e voz sobre Internet. A importância dos recursos escassos na definição das estruturas do mercado: administração das radiofreqüências e alocação de recursos de numeração.
Os resultados alcançados, considerando a questão em termos geográficos, por faixa de renda, por tipo de usuário e por modalidade de serviço. Principais dificuldades encontradas para generalizar a competição no mercado de telefonia local residencial. Avaliação prospectiva considerando o provável impacto da atual crise financeira sobre as decisões de investimento.

• Herber Ungerer —chefe da Divisão de Mídia do Departamento Antitruste da Comissão Européia
10h30 - 10h45
Coffee break.
10h45 - 13h00
BRASIL 2002: avaliação do grau de competição existente no mercado brasileiro e as condições básicas para a entrada de novos concorrentes no STFC.
  Avaliação do grau de competição no mercado brasileiro considerando diversas modalidades de serviço (STFC local, longa distância, SMC, etc.), os diferentes tipos de usuários (residenciais, corporativos) e a sua localização geográfica (grandes cidades, localidades de menor tamanho, regiões afastadas, etc.).
As regras relativas à entrada de novos concorrentes: número de novos entrantes, prazos para a entrada, definição da área de prestação do serviço, direitos e deveres dos novos entrantes. Tratamento dado à telefonia IP e o impacto sobre o modelo da voz em Internet. Avaliação considerando a necessidade de que todos os interessados, inclusive as concessionárias que tenham cumprido com suas obrigações de universalização, possam dar começo, em janeiro de 2002, à prestação dos serviços autorizados.

• Henrique Neves – presidente da Brasil Telecom Participações
• Luiz Tito Cerasoli – conselheiro da Anatel
• Purificación Carpinteyro – vice-presidente de Assuntos Externos e Serviços Locais da Embratel
• Virgilio Freire - consultor
13h00 - 14h30
Almoço
14h30 - 16h30
Brasil 2002: as relações entre prestadoras e a viabilidade da ampla e justa competição no STFC.
  Abertura no 2002: as forças do mercado e o estabelecimento de um novo padrão de relacionamento interempresarial. Os problemas, no relacionamento entre empresas, que podem inviabilizar a justa e ampla competição. A importância dos princípios de não discriminação e de tratamento isonômico.
Interconexão e uso de rede: o nível e a estrutura das taxas de interconexão e de tarifa de uso de rede e sua (in?)adequação ao novo cenário. Como lidar com a necessidade de multiplicar os acordos de interconexão num mercado completamente aberto às novas entrantes. Preços e condições para uso de rede: contemplam apropriadamente os efeitos da coexistência com diversos níveis de desenvolvimento da infra-estrutura própria?
O rol do unbundling da última milha no novo cenário e as dificuldades encontradas para a sua implementação.
Papel da Anatel e do setor privado na resolução dos conflitos.

• Cláudio Baumann – vice-presidente de Marketing da AT&T Latin América
• Ércio Zilli – diretor de Regulamentação da Telemar
• Jairo Okret - vice-presidente da A.T. Kearney (a confirmar)
• Walter Ceneviva – advogado
16h30 - 16h45
Coffee break.
16h45 - 18h00 Os expositores do dia responderão perguntas dos organizadores, do seminário e da platéia.
 
Sexta-feira — 21 de setembro de 2001
9h00 - 10h30
Competição, compartilhamento de infra-estrutura e Utilização de recursos escassos.
Utilização do espectro
Avaliação da política brasileira de utilização do espectro do ponto de vista da necessidade de conferir, aos novos entrantes, direitos que garantam a justa competição entre prestadores. Analise específica de diversos aspectos tais como: utilização de tecnologias WLL para prestação do STFC; conveniência de permitir que prestadores de um determinado serviço (SMP, SMC, trunking, etc) utilizem as radiofreqüências associadas para prestar outros serviços (STFC, por exemplo); possibilidade das empresas prestadoras do SMP virem a utilizar as respectivas radiofreqüências para prestar o STFC. Avaliação das vantagens e desvantagens de se licitar autorizações para a prestação de serviços em separado às autorizações para utilização de radiofreqüências.
Recursos de numeração
Avaliação das regras para atribuição de códigos de seleção de prestadora para as novas entrantes no mercado de STFC de longa distância e sua relação com os critérios para efetuar a escolha da prestadora. A dificuldade para compatibilizar o sistema de seleção por meio de código de acesso com a continuidade da oferta de serviços móveis na modalidade pré-pago. A portabilidade do código de acesso e a competição no STFC local Quais são as questões técnicas e econômicas que sua implementação apresenta? Quais os caminhos para superá-las?
Utilização conjunta de infraestrutura
Os problemas relativos à utilização conjunta de infra-estrutura e como solucioná-los. A atual regulação dos direitos de passagens e de utilização de infra-estrutura de terceiros (postes, dutos, condutos) é adequada para a nova etapa?

• Arthur Barrionuevo – professor da Fundação Getulio Vargas/SP • David Lopes – diretor de Engenharia da Telesp Celular.
• Elson Lopes – presidente da Eletronet • José Leite Pereira Filho – conselheiro da Anatel
• Nelson Cascelli Reis - vice-presidente da Divisão Telecom da Algar S.A.
10h30 - 10h45
Coffee break.
10h45 - 13h00
Brasil: o sistema de defesa da concorrência e o desafio de 2002.
  Tendências à concentração e integração vertical no mercado de telecomunicações. Os novos espaços para o abuso de poder de mercado: o atual marco regulatório será suficiente para impedir que as empresas dominantes dificultem a entrada de novos competidores utilizando seu poder de mercado, por exemplo, através de subsídios cruzados entre atividades (fixo-móvel, local-longa distância, etc.)? Como é tratada a aplicação da legislação antitruste no setor de telecomunicações em outros países. Análise da capacidade do sistema CADE – Anatel para lidar com a defesa da concorrência no novo cenário. A proposta de criação de uma Agência de Defesa da Concorrência e do Consumidor colocada em consulta pública pelo Poder Executivo. Alternativas em matéria de fortalecimento da capacidade institucional para promover ampla e efetiva competição na prestação de serviços de telecomunicações.

• Cláudio Considera – secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
• Cláudio Linhares Pires – assessor da presidência do BNDES
• Mario Possas – economista e professor UFRJ
13h00 - 14h30
Almoço
14h30 - 16h30
A visão dos protagonistas e o impacto sobre outros serviços.
Representantes de empresas prestadoras de serviços apresentarão suas próprias posições em relação aos temas discutidos nos cinco painéis anteriores. Adicionalmente, avaliarão como diversas alternativas, na abertura do mercado de STFC, podem afetar a prestação de outros serviços.

• Eduardo Navarro – vice-presidente de Estratégia Corporativa e Regulatória da Telefônica
• Fernando Mousinho – diretor da Globo Cabo
• Jose Carlos Cunha – vice-presidente de Operações da Intelig
• José Jardim – presidente da MetroRed
• Marcio Kaiser – presidente da GVT
• Mário Cesar Araujo – presidente da TCO
16h30 - 16h45
Coffee break
16h45 - 18h00
Debate de encerramento
  Mesa redonda durante a qual os palestrantes responderão perguntas preparadas pelos organizadores do evento. Debate com o público.

Palestrantes

Arthur Barrionuevo Filho

Chefe do Departamento de Planejamento e Análise em Economia Aplicada à Administração da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV). Foi conselheiro do CADE; secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia; presidente do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Doutor em economia pela Fipe-USP; mestre em economia aplicada à administração pela EASP-FGV; bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudio Baumann

Vice-presidente de Marketing e Produtos da AT&T Latin America. Engenheiro eletrônico pela Poli/USP, iniciou sua carreira na Embratel, onde foi  gerente da Divisão de Comunicação de Dados em São Paulo. Trabalhou na Itautec, na área de Desenvolvimento de Negócios, e na Proceda, onde implantou e desenvolveu os negócios de Serviços de Comunicações e de Valor Agregado, assumindo a diretoria de Teleinformática. Foi, ainda, diretor de Novos Negócios da Partech e diretor de Marketing e Vendas de Network Services da IBM.

Cláudio Monteiro Considera

Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Economista sênior do IPEA/DIPES, diretor de pesquisa do IPEA e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em economia pela Universidade de Oxford, Inglaterra. Pós-graduação em análise econômica pelo Cendec; mestrado em economia pela Universidade de Brasília; bacharel em economia pela Universidade Federal Fluminense.


David Lopes

Diretor de Engenharia da Telesp Celular. Engenheiro eletrônico com pós-graduação em Gestão de Empresas, Lopes desenvolveu sua carreira na Portugal Telecom, onde trabalhou por 24 anos e chegou a diretor de Redes. Em 99, deixou Portugal para trabalhar na Telesp Celular, controlada pelo grupo PT.

Eduardo Navarro de Carvalho

Vice-presidente de Estratégia Corporativa e Regulatória da Telesp S. A . e da Tele Sudeste Celular Participações S. A. . Foi gerente senior de projetos da empresa de consultoria Mckinsey & Company Inc. Bacharel em engenharia metalúrgica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Elson Salvador Lopes

Presidente e membro do Conselho de Administração da Eletronet S. A. Responsável pelos negócios de telecomunicações da AES no Brasil no período de 1998 a 2000. Foi gerente de planejamento da Petrobrás; gerente de risco do Bank of America; Gerente de negócios do grupo Safra; vice-presidente do Merchant Banking no ING/Banings; e chief representative officer para o Brasil do Financial Services Internacional (ING/Barings). Mestrado em finanças pela PUC-SP, com especialização em estratégias em telecomunicações pela United States Technology Training Institute e pela Barry University (EUA). Bacharel em administração de empresas pela PUC-SP.

Ercio Alberto Zilli

Diretor de Regulamentação da Tele Norte Leste (Telemar) . Trabalhou na Telebrás, nas áreas de relações com fornecedores, engenharia e planejamento empresarial. No Ministério das Comunicações, trabalhou no projeto da reforma estrutural do setor e na privatização do Sistema Telebrás. Bacharel em engenharia eletrônica pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização no Brasil e no exterior em telecomunicações.

Fernando de Melo Mousinho

Diretor executivo da Globo Cabo, responsável pela área de redes corporativas. De 1971 a 98 trabalhou na IBM, onde exerceu diversos cargos em diferentes áreas. Foi presidente da Vicom S/A, empresa de serviços especializada em telecomunicações, que, no ano passado, foi comprada pela Globo Cabo. Mousinho, 54 anos, é engenheiro civil pela Escola Politécnica de Pernambuco, com MBA em Management pela FGV/RJ.

Henrique Sutton de Sousa Neves

Presidente da Brasil Telecom Participações. Antes de ingressar no setor, fez carreira na Shell do Brasil, ocupando diversos cargos de direção, entre eles, as vice-presidências de assuntos corporativos, mercados nacionais e mercado de varejo. Pós-graduado em Advanced Management Program pela Harvard Business School e bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Herbert Ungerer

Chefe da Divisão de Mídia do Departamento Antitruste da Comissão Européia. Em 1998, liderou a equipe que preparou a liberalização do mercado de telecomunicações na Europa. Autor da primeira versão do “livro verde”, documento que definiu as bases da liberalização do mercado promovida pela Comissão Européia. PhD em física pela Universidade de Tübingen, na Alemanha; doutor em economia pela École de Autes Etudes em Sciences Sociales, França; MBA of Business Administration pelo European Institute, França.

José Carlos Pereira da Cunha

Chief Operations Officer (COO) da Intelig. Ex-diretor superintendente da CTBC Telecom; ex-diretor superintendente da Xtal Fibras Ópticas. Especialização em gestão de empresas pela Harvard Business School e em marketing pela Central Florida University. Bacharel em engenharia de telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em administração de empresas pela Universidade Mackenzie.

José Cláudio Linhares Pires

Assessor da Presidência do BNDES para Assuntos de Regulação em Setores de Infra-Estrutura. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na gerência de políticas do BNDES. Foi consultor da Cepal (Chile) para estudos sobre estratégias empresariais e regulação no setor de telecomunicações. Doutor em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); mestre em ciências econômicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF); bacharel em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

José Jardim

Presidente da MetroRED Telecomunicações. Foi presidente da Baan Brasil e, por 22 anos, trabalhou na IBM ocupando, como último cargo, a gerência- geral da divisão de Utilities para a América Latina. Com diversos cursos de formação executiva e gerencial no Brasil e no exterior, é bacharel em engenharia elétrica e em administração de empresas pela Universidade Federal de Santa Maria (RS).

José Leite Pereira Filho

Conselheiro da Anatel. Por sete anos foi conselheiro da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Ocupou vários postos de direção na Marinha do Brasil. PhD e Master of Science (MSC) em engenharia de telecomunicações pela Naval Post Graduated School, Califórnia, EUA; bacharel em engenharia de telecomunicações pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Luiz Tito Cerasoli

Conselheiro da Anatel. Trabalhou no Sistema Telebrás de 1978 a 95, exercendo cargos de chefias nas áreas de planejamento e comercial da Telesp e Embratel. No Ministério das Comunicações, foi diretor de tarifas e preços. Integrante da delegação brasileira durante a última rodada de negociações do Acordo de Telecomunicações (Gats) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Engenheiro de telecomunicações pela Universidade Gama Filho; bacharel em engenharia operacional eletrônica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Marcio Kaiser

Presidente da GVT. Ex-presidente da Telemig Celular e Amazônia Celular. Ex-presidente da Oracle do Brasil; ex-vice-presidente de Tecnologia da IBM Brasil. MBA pela Columbia University. Bacharel em engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mario Possas Luiz

Professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi consultor da Capes, do CNPq, da Faperj. Doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas; mestre em economia pela Universidade Estadual de Campinas; bacharel em engenharia de comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME).

Mario Cesar Pereira de Araujo

Presidente da Tele Centro-Oeste Celular e da NBT – Norte Brasil Telecom Celular. Ocupou vários cargos de gerência na Telerj e Embratel. Ex-diretor de serviços do grupo Splice, atuando nas áreas de paging, trunking e Internet. Participou das atividades de implantação da BCP e BSE, onde o grupo Splice é acionista. Bacharel em engenharia eletrônica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Nelson Cascelli Reis

Vice-presidente da Divisão Telecom da Algar Telecom. Ingressou na CTBC Telecom em 1979, onde ocupou diversos cargos de direção. Diplomas de Business Study, pela Harvard Business School, e de International Management Development (PED). Bacharel em engenharia de telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações.

Purificación Carpinteyro

Vice- Presidente de Assuntos Externos e de Serviços Locais da Embratel. Vice-presidente da WorldCom. Participou dos processos de privatização da Guatemala e Brasil. Mestre pela escola de direito de Harvard, EUA. Bacharel em direito pela Escola Libre de Direito do México.

Virgilio Freire

Consultor. Foi presidente da Vésper Telecomunicações e da Lucent Technologies; diretor de sistemas celulares da Bell South International (em Israel e Estados Unidos), quando participou da elaboração técnica da proposta da Bell South para disputar o leilão da banda B no Brasil. Participou ainda dos quadros da Nortel Nertwork, da TVA e da Telebrás. Pós-graduação em sistemas de telecomunicações e bacharel em engenharia eletrônica pela PUC-RJ.

Walter Vieira Ceneviva

Sócio titular do escritório Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira & Costa Advogados Associados. Entre outras especialidades, atua em licitações públicas, com ênfase nas licitações para outorga de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações; participou da formação de joint-ventures para a exploração do mercado brasileiro e acompanha a evolução do modelo das telecomunicações como profissional e como estudioso. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Patrocínio

Coordenação
Apoio
Realização
Alejandra Herrera
economista e consultora em telecomunicações
Informações
Av. Paulista, 1159 - 10º andar - 01311-921 - SP
Fone: (11) 3178-1043 - Fax (11) 3178-1037
e-mail: planomkt@planoeditorial.com.brwww.telecomonline.com.br