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Programa

Primeiro dia - 13 de junho

9h00 - 9h30
Abertura do Evento
Juarez Quadros do Nascimento – ministro das Comunicações.
9h30 - 11h15
Primeiro Painel
FONTES DE FINANCIAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES: ASPECTOS TEÓRICOS E EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL.

• Aspectos teóricos e lições da experiência internacional. A definição dos serviços, instituições e pessoas beneficiarias de políticas de universalização, em outros países do mundo. Quem define os objetivos, que programas foram implementados, com que resultados, como são fiscalizados. Os custos dos processos de universalização e as medidas para minimizar a necessidade de subsídios.

• Alternativas em matéria de financiamento da universalização (fundo, adicional sobre taxas de interconexão, subsídios cruzados, orçamento público, etc.): os impactos econômicos sobre o desenvolvimento do setor e suas implicações em termos de viabilidade política, transparência e simplicidade dos processos de arrecadação e alocação de recursos. Possíveis trade offs entre políticas de universalização e de introdução de competição.


Palestrantes
:
Jon Garcia - diretor da McKinsey em Washington, ex-assessor da presidência da FCC
Roberto Zubieta - consultor, ex-coordenador geral do Programa Nacional para a Sociedade da Informação da Argentina
João Santelli Jr - presidente da Spectrum Latino América
11h15 - 11h30
Coffee break
11h15 - 11h30
Debate com os palestrantes do painel anterior.
12h30 - 14h00
Almoço
14h00 - 16h00
Segundo Painel
O MODELO BRASILEIRO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. A DEFINIÇÃO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO. O FINANCIAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO UTILIZANDO O FUST: O PROGRAMA TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS.
 

• A universalização dos serviços no Brasil: os fundamentos do modelo e os principais aspectos do marco regulatório (LGT, Lei do FUST e regulamentação posterior). O papel da Anatel e do Poder Executivo (Minicom, MCT, MEC, etc.) na (re) definição e implementação das políticas de universalização.

• FUST: quem deve contribuir para o FUST, como devem ser calculadas as contribuições, que custos podem ser financiados com estes recursos.

• O Programa Telecomunicações e outros programas nas áreas de educação e saúde financiados com o FUST. Que papel caberá, no processo de universalização, às empresas que oferecem serviços no regime privado.

• Obrigações de universalização: que estabelecem o marco regulatório e os contratos de concessão? Como será o processo para definir as obrigações adicionais das concessionárias no curto prazo e eventuais novas obrigações pós 2005.


Palestrantes
:
Maurício de Almeida Abreu - secretário-executivo do Ministério das Comunicações
Antonio Carlos Valente - vice-presidente da Anatel
Jorge Bittar - deputado federal (PT/RJ)
Mario Cesar Araujo - presidente da TCO
Purificación Carpinteyro - vice-pesidente de Serviços Locais da Embratel
Rogério Furtado - coordenador do grupo de telecomunicações da Abinee
16h00 - 16h15
Coffee break
16h15 - 17h30
Terceiro Painel
PROGRAMAS E AÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E INTERNET: A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO; A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS.
A intervenção de novos agentes na universalização dos serviços de comunicações. Objetivos e resultados dos programas visando alavancar a comunicação e a utilização dos serviços de Internet.

Palestrantes:
Alexandre Machado Santana - diretor do Departamento de Serviços de Rede da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
Roberval Borges Corrêa - diretor comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
17h30 - 18h45
Mesa Redonda para debate com os palestrantes dos dois painéis anteriores.
18h45 - 20h00
Coquetel
Segundo dia - 14 de junho
09h00 - 11h00
Quarto Painel
O PROCESSO LICITATÓRIO PARA DEFINIR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUST: AVALIAÇÃO DE ASPECTOS ECONÔMICOS E LEGAIS.
  O edital de licitação para utilização de recursos do FUST. A consulta pública prévia, as contribuições recebidas e as respostas da Anatel. O papel do MEC na definição das condições do edital. O processo de licitação e seus percalços: contestações do edital referentes ao objeto da licitação, definição das condições para a participação na licitação, especificações técnicas na definição de sotfware, centralização das compras, cumprimento do Plano Plurianual, etc. Situação atual, a posição do executivo e da Anatel às contestações e as perspectivas para a efetiva implementação do programa Telecomunidade.

Palestrantes:
Edmundo Matarazzo
- superintendente de Universalização da Anatel
Hugo Valério - diretor da HP Brasil
Sergio Miranda - deputado federal (PCdoB/MG)
Carlos Rocha - diretor da Samurai
Julio Semeghini - deputado federal (PSDB/SP)
11h00 - 11h15
Coffee break.
11h15 - 12h30
Mesa Redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
12h30 - 14h00
Almoço
14h00 - 15h15
Quinto Painel
POLÍTICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO
  Aspectos relevantes da evolução recente da indústria de equipamentos e software utilizados pelo setor de telecomunicações e por provedores de acesso à Internet. A contribuição da utilização dos recursos do FUST para o desenvolvimento de uma indústria competitiva e da tecnologia nacional: medidas que poderiam ser adotadas sem prejuízo dos objetivos de universalização e de maior eficiência na prestação dos serviços.

Palestrantes:
Vanda Scartezini
- secretária de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia
Silvio Meira - professor de Engenharia de Software da Universidade Federal de Pernambuco
Representante da indústria
Paulo Bergamasco - diretor da Alcatel Telecomunicações
15h15 - 15h30
Coffee break
15h35 - 17h30
Sexto Painel
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E A INTRODUÇÃO DE COMPETIÇÃO NA PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS: OBJETIVOS EM CONFLITO? UMA AVALIAÇÃO PROSPECTIVA.
  O trade off entre os objetivos de universalização e de defesa da competição é inevitável?. O financiamento da universalização e o princípio de neutralidade competitiva. Avaliação do FUST do ponto de vista da defesa da justa competição. O estabelecimento de novas obrigações de universalização: como definir, na renovação dos contratos de concessão em 2005, obrigações de universalização e fontes de financiamento compatíveis com o desenvolvimento setorial e a máxima eficiência econômica na prestação de serviços? Existe necessidade de ajustes no marco legal relativo ao processo de universalização e seu financiamento? Quais?

Palestrantes:
Luiz Tito Cerasoli - conselheiro da Anatel
José Fernandes Pauletti - presidente da Tele Norte Leste Participações
Alberto Goldman - deputado federal (PSDB/SP)
Eduardo Navarro de Carvalho - vice-presidente de Estratégia Corporativa e Regulatória da Telefônica
José Carlos Cunha - presidente da Intelig
Silvio Genesini - diretor da Accenture
17h30 - 18h30
Mesa Redonda para Debate com os palestrantes dos dois painéis anteriores.

Palestrantes convidados

Alberto Goldman - Deputado federal (PSDB/SP), em seu quinto mandato. Membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados. Ex-ministro dos Transportes. Foi relator da Lei Geral de Telecomunicações. Formado em Engenharia Civil.

Alexandre Machado Santana -Diretor do Departamento de Serviços de Rede da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Coordenador do Comitê Gestor da Rede Brasil.Gov. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Antônio Carlos Valente - Vice-presidente da Anatel. Foi assessor especial do Ministro das Comunicações e membro da comissão de avaliação da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Foi gerente do Departamento de Planejamento Técnico da Telebrás e da Telerj. Pós-graduação em Administração pela PUC/RJ; engenheiro eletricista pela PUC/RJ.

Carlos Rocha - Diretor da Samurai Projetos Especiais. Foi presidente da Abicomp (Associação Brasileira da Indústria de Computadores e Periféricos) e da Automática (Associação Brasileira da Indústria de Informática e Automação). Coordenou o desenvolvimento da urna eletrônica brasileira. Formado em Engenharia Eletrônica pelo ITA.

Edmundo Antonio Matarazzo - Superintendente de Universalização da Anatel. Ex-superintendente de Serviços Públicos da Agência. Exerceu diversos cargos de gerência na Telebrás. É atualmente vice-presidente da Comissão de Estudos 2 da UIT.

Eduardo Navarro de Carvalho - Vice-presidente de Estratégia Corporativa e Regulatória da Telesp S.A e da Tele Sudeste Celular Participações S.A. Foi gerente senior de Projetos da Mckinsey & Company Inc. Bacharel em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Hugo Valerio - Diretor de assuntos corporativos da HP Brasil, diretor da área de informática da Abinee, em seu segundo mandato, e vice-presidente da AER - Associação de Empresas Usuárias de RECOF. Atua na indústria de informática há mais de 20 anos; está na Compaq Brasil, hoje HP Brasil, desde 94. É engenheiro eletricista com MBA Executivo pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.

João Santelli Junior - Diretor-presidente da Spectrum Latino America. Participou do programa de privatização do Sistema Telebrás, assessorando diversos investidores. Foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações e presidente do Conselho de Administração da União Internacional de Telecomunicações (UIT) É formado em Engenharia Eletrônica pelo ITA.

Jon Garcia - Diretor do escritório da Mckinsey em Washington. Pertenceu aos quadros da FCC por muitos anos, e assessorou o ex-presidente da agência reguladora norte-americana na implementação do Telecom Act de 1996. A.B. pela Georgetown University; mestre pela London School Of Economics e graduado pela Harvard Law School.

Jorge Bittar - Deputado federal (PT/RJ). É membro titular da comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Cãmara dos Deputados. Vice-líder do PT. Ex-secretário de Planejamento pelo Estado do Rio de Janeiro. Trabalhou na Embratel. Formado em Engenharia Eletrônica pelo ITA.

José Carlos Cunha - Presidente da Intelig. Ex-Chief Operations Officer (COO) da empresa. Foi diretor-superintendente da CTBC Telecom e da Xtal Fibras Ópticas. Especialização em Gestão de Empresas pela Harvard Business School. Formado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie.

José Fernandes Pauletti - Presidente da holding Tele Norte Leste Participações. Exerceu cargos de direção na Embratel, na STC Telecomunicações, na Elebra Computadores, na Digital e na Promon. Formado em Administração de Empresas, com mestrado em Administração, Contabilidade e Finanças pela FGV.

Juarez Quadros do Nascimento - Ministro das Comunicações. Foi secretário-executivo do Ministério das Comunicações; diretor de Coordenação de Operações da Telebrás; presidente da Teleacre; presidente do Conselho de Administração da Telebrás. Presidiu a comissão de licitação do serviço móvel celular e coordenou a comissão especial de supervisão do processo de desestatização das empresas federais de telecomunicações. Engenheiro eletricista pela Universidade Federal do Pará.

Julio Semeghini - Deputado federal (PSDB/SP). Secretário-geral da executiva estadual do PSDB. Conselheiro da Sucesu/SP, conta com mais de 23 anos de experiência no setor de informática, exercendo, entre outros cargos, a presidência da Prodesp. Engenheiro Eletrônico pela FEI -Faculdade de Engenharia Industrial.

Luiz Tito Cerasoli - Conselheiro da Anatel. Exerceu cargos de chefia na Telesp e Embratel, à época do Sistema Telebrás. Diretor de tarifas e preços no Ministério das Comunicações. Engenheiro de Telecomunicações pela Universidade Gama Filho; bacharel em Engenharia Operacional Eletrônica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mauricio de Almeida Abreu - Secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Exerceu diversos cargos de gerência e assessoramento na Telebrás; foi diretor de Operações das divisões Norte e Nordeste da Listel; vice-presidente executivo da Telemat e presidente da Telaima. Bacharel em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas D. Pedro II - SP.

Purificación Carpinteyro - Vice-presidente de Serviços Locais e de Assuntos Externos da Embratel. Está desde 1997 na MCIW (atual Worldcom), onde iniciou como diretora senior de Assuntos Regulatórios. Mestre pela Escola de Direito de Harvard, EUA. Bacharel em Direito pela Escola Libre de Direito do México.

Roberto Zubieta - Coordenador geral do Programa Nacional para a Sociedade da Informação na Argentina, no período de 2000/2001. Exerceu os cargos de secretário de Comunicações e de subsecretário para a indústria eletrônica do governo argentino, na década de 80. Professor universitário nas áreas de Semicondutores e Física Eletrônica na Universidade de Buenos Aires.
Pós-graduação em Eletrônica e bacharel em Engenharia pela Universidade de Buenos Aires.

Roberval Borges Corrêa - Diretor comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Atua na ECT há 20 anos, ocupando diferentes funções de gestão na direção regional e administração central dos Correios. Pós-graduação em Marketing pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE de Curitiba. Formado em Administração Postal pela Escola Superior de Administração Postal/ESAP.

Rogério Furtado - Diretor do grupo setorial de telecomunicações da Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Diretor da Divisão de Marketing e Estratégias da Unidade Empresarial Information & Communications da Siemens Ltda, Brasil. MBA Executivo convênio Siemens - Duke University. Engenheiro eletrônico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sergio Miranda - Deputado Federal (PcdoB/MG). Em seu terceiro mandato. Vice-líder do bloco PcdoB/PSB; titular da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Autor da ação que questionou, no Tribunal de Contas da União e na Justiça comum, o primeiro edital da Anatel para aplicação dos recursos do Fust (Fundo de Universalização).

Silvio J. Genesini - Sócio-diretor da Accenture, responsável pela unidade de negócios sobre Communications & High Tech (CHT) no Brasil.

Silvio Meira - Professor titular de Engenharia de Software do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Consultor do Programa de Informática para o Desenvolvimento do Banco Mundial. PHD em Computação pela Universtiy of Kent at Carterbury (UK); mestre em Informática pela UFPE; Engenheiro Eletrônico pelo ITA.

Vanda Scartezini - Secretária de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia. Coordenadora do grupo de tecnologia do Comitê de Infra-Estrutura Nacional de Informação (C-Ini) da Anatel. Ex-secretária nacional de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo. Atuou mais de 20 anos em cargos de gerência e diretoria em empresas públicas e privadas.

Coordenação
Apoio
Realização
Alejandra Herrera
economista e consultora em telecomunicações
alejandraherrera@uol.com.br
Informações
Av. Paulista, 1159 - 10º andar - 01311-921 - SP
Fone: (11) 3178-1033 - Fax (11) 3178-1037
e-mail: planocrc@planoeditorial.com.brwww.telecomonline.com.br