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Patrocínio
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Primeiro dia - segunda-feira - 31 de março
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9h00
- 9h15
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Abertura
do Evento |
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9h15
- 11h30
Primeiro Painel
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POLÍTICAS
DE “INCLUSÃO DIGITAL”: ASPECTOS TEÓRICOS E EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL.
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- A
diversidade de objetivos das políticas de inclusão
digital.
- Políticas
de inclusão visando ampliar os impactos das
políticas sociais (especialmente nas áreas
de educação e saúde) e reduzir
seus custos.
- Políticas
de inclusão para a Administração
Pública visando maior transparência dos
atos de governo.
- Políticas
de inclusão visando ampliar o efetivo exercício
de direitos individuais (direito de acesso à
informação, direito de utilização
de serviços de telecomunicações,
direito de livre expressão, etc.)
- Políticas
de inclusão digital visando o desenvolvimento
do setor produtivo, particularmente de pequenas e
médias empresas.
- Os
instrumentos e fontes de financiamento utilizados
para a implementação da inclusão
digital.
-
Principais lições da experiência
internacional: potencialidades, limites, problemas
enfrentados. O papel dos diversos segmentos industriais
na implementação de políticas
de inclusão digital (telecomunicações,
Internet, produção de equipamentos,
indústria de software, desenvolvimento de conteúdos,
etc.
Painelistas:
Cláudio Violato, vice-presidente de tecnologia
da Fundação CPqD
João Cordeiro, chefe do Escritório Regional para
a América da UIT
Paulo Ricardo Balduino, diretor da Spectrum Latino
América
Silvio Genesini, diretor da Accenture
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11h30
-11h45
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Coffee
break |
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11h45
- 12h30
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Debate
com os palestrantes do painel anterior. |
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12h30
- 14h00
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Almoço
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14h00
- 15h45
Segundo Painel
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A
“INCLUSÃO DIGITAL” E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS NO
BRASIL.
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- Como
a “inclusão digital” pode ampliar o impacto das políticas
sociais no Brasil.
- Análise
particular do potencial da utilização de serviços
de telecomunicações e de acesso a Internet nas áreas
de saúde, educação e combate à fome.
- Qual
é o papel do poder público na definição de políticas
de inclusão digital , e na sua implementação, visando
o apoio a programas sociais.
Painelistas:
Ezequiel Pinto Dias, coordenador geral de informações
do Datasul
Ivônio Barros, economista e consultor
João
Vianney, diretor de educação a distância
da UNISUL
Jorge Bittar, deputado federal (PT/RJ)
Luiz Guilherme Schymura, presidente da Anatel |
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15h45
- 16h00
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Coffee
break |
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16h00
- 17h45
Terceiro Painel
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A
“INCLUSÃO DIGITAL” E SEU POTENCIAL PARA MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E FORTALECER A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
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- As
telecomunicações e o acesso à Internet no fortalecimento
da democracia brasileira. O desafio de aumentar a
participação do cidadão no debate de políticas públicas
e no controle da gestão governamental.
- Como
a “inclusão digital” dos órgãos da Administração Pública
Federal, Estadual ou Municipal pode contribuir para
aumentar a transparência e reduzir os custos da gestão
pública e para o combate à corrupção na utilização
de recursos orçamentários.
- O
programa Brasil@gov: o que foi feito, que falta fazer.
- O
papel do Estado e do setor privado na produção ou
disponibilização de informação relevante e de qualidade
para evitar o “information divide”.
- Os
programas das ONG e seus resultados.
Painelistas:
Jonas
de Oliveira Júnior, VP
adjunto de Regulamentação da Telefônica
Luiz Tito Cerasoli,
conselheiro da Anatel
Rogério Santana, secretário de
Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento
Sergio Amadeu, presidente do Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação
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17h45
- 18h45
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Debate
com os palestrantes dos dois panéis anteriores |
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18h45
-
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Coquetel
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| Segundo
dia - Terça-feira - 1 de abril |
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09h00
- 11h00
Quarto Painel
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O
PAPEL DA TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO PROCESSO DE INCLUSÃO. FINANCIAMENTO
COM RECURSOS DO FUST, OUTROS RECURSOS PÚBLICOS OU RECURSOS PRIVADOS.
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- O
papel da telefonia fixa e móvel no processo de inclusão.
Impactos sociais e econômicos da expansão destes serviços.
A sua utilização como instrumento de exercício da
cidadania.
- Utilização
de recursos do FUST: objetivos, prazos, beneficiários,
metodologia para definir o valor dos subsídios, definição
dos projetos a serem financiados, etc. Possibilidade
de utilização de fontes alternativas de financiamento.
- As
metas de universalização para o STFC e a possibilidade
de novas obrigações para as concessionárias antes
de 2006. O financiamento destas obrigações.
- Prorrogação
dos contratos e obrigações após 2005. As metas colocadas
para Consulta Pública: telecentros, acessos especiais,
acessos rurais, etc. Implicações do ponto de vista
social e da dinâmica econômica do setor de telecomunicações.
- Os
programas de apoio aos sistemas de educação ou saúde
propostos pelas concessionárias.
Painelistas:
Dante Nardelli, diretor comercial adujnto da Brasil
Telecoml
Edmundo Matarazzo, superintendente de universalização
da Anatel
Gilson Rondinelli, vice-presidente da joint-venture
Telefónica/Portugal Telecom
Marcio Wholers, assessor do Ministro das Comunicações
Oscar Petersen, diretor jurídico regulatório
da Embratel
Sérgio
Miranda, deputado federal (PC do B/MG)
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11h00
- 11h15
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Coffee
break |
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11h15
- 12h00
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Mesa Redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
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12h00
- 13h45
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Almoço |
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13h45
- 17h00
Quinto Painel
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A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O ACESSO
À INTERNET
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- A
utilização de serviços de telecomunicações no acesso
à Internet no Brasil.
- Acesso
dial-up versus acesso em banda larga e os principais
obstáculos para a sua universalização.
- Avaliação
das medidas propostas na Consulta Pública 417 e analise
de propostas alternativas.
- Internet
gratuita versus Internet paga: os fundamentos econômicos
de seu desenvolvimento. Possíveis impactos de mudanças
da regulamentação sobre o desenvolvimento dos provedores
de acesso à Internet
-
Programas de apoio aos sistemas de educação ou saúde
propostos pelas concessionárias
Painelistas:
Antônio
Carlos Valente,
conselheiro da Anatel
Carlos Alberto Nunes, vice-presidente de assuntos
regulatórios da GVT
Eduardo Navarro, vice-presidente de estratégia
corporativa da Telefônica
Ércio Zilli, diretor de regulamentação da Telemar
Leonardo Leonel, presidente da BR Free
Purificación Carpinteyro, vice-presidente
de serviços locais da Embratel
Roque Abdo, presidente da Abranet |
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17h00
- 17h15
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Coffee
break |
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17h15
- 18h15
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Mesa
redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
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Coordenação
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Apoio
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Realização
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