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Primeiro dia - segunda-feira - 31 de março

9h00 - 9h15
Abertura do Evento
9h15 - 11h30
Primeiro Painel
POLÍTICAS DE “INCLUSÃO DIGITAL”: ASPECTOS TEÓRICOS E EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL.
  • A diversidade de objetivos das políticas de “inclusão digital”.
  • Políticas de inclusão visando ampliar os impactos das políticas sociais (especialmente nas áreas de educação e saúde) e reduzir seus custos.
  • Políticas de inclusão para a Administração Pública visando maior transparência dos atos de governo.
  • Políticas de inclusão visando ampliar o efetivo exercício de direitos individuais (direito de acesso à informação, direito de utilização de serviços de telecomunicações, direito de livre expressão, etc.)
  • Políticas de inclusão digital visando o desenvolvimento do setor produtivo, particularmente de pequenas e médias empresas.
  • Os instrumentos e fontes de financiamento utilizados para a implementação da “inclusão digital”.
  • Principais lições da experiência internacional: potencialidades, limites, problemas enfrentados. O papel dos diversos segmentos industriais na implementação de políticas de “inclusão digital” (telecomunicações, Internet, produção de equipamentos, indústria de software, desenvolvimento de conteúdos, etc.

Painelistas:
Cláudio Violato, vice-presidente de tecnologia da Fundação CPqD
João Cordeiro, chefe do Escritório Regional para a América da UIT
Paulo Ricardo Balduino, diretor da Spectrum Latino América
Silvio Genesini, diretor da Accenture

11h30 -11h45
Coffee break
11h45 - 12h30
Debate com os palestrantes do painel anterior.
12h30 - 14h00
Almoço
14h00 - 15h45
Segundo Painel
A “INCLUSÃO DIGITAL” E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL.
 
  • Como a “inclusão digital” pode ampliar o impacto das políticas sociais no Brasil.
  • Análise particular do potencial da utilização de serviços de telecomunicações e de acesso a Internet nas áreas de saúde, educação e combate à fome.
  • Qual é o papel do poder público na definição de políticas de inclusão digital , e na sua implementação, visando o apoio a programas sociais.
Painelistas:
Ezequiel Pinto Dias,
coordenador geral de informações do Datasul
Ivônio Barros
, economista e consultor
João Vianney, diretor de educação a distância da UNISUL
Jorge Bittar
, deputado federal (PT/RJ)
Luiz Guilherme Schymura, presidente da Anatel
15h45 - 16h00
Coffee break
16h00 - 17h45
Terceiro Painel
A “INCLUSÃO DIGITAL” E SEU POTENCIAL PARA MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FORTALECER A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
 
  • As telecomunicações e o acesso à Internet no fortalecimento da democracia brasileira. O desafio de aumentar a participação do cidadão no debate de políticas públicas e no controle da gestão governamental.
  • Como a “inclusão digital” dos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal pode contribuir para aumentar a transparência e reduzir os custos da gestão pública e para o combate à corrupção na utilização de recursos orçamentários.
  • O programa Brasil@gov: o que foi feito, que falta fazer.
  • O papel do Estado e do setor privado na produção ou disponibilização de informação relevante e de qualidade para evitar o “information divide”.
  • Os programas das ONG e seus resultados.

Painelistas:
Jonas de Oliveira Júnior,
VP adjunto de Regulamentação da Telefônica
Luiz Tito Cerasoli
,
conselheiro da Anatel
Rogério Santana, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
Sergio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

17h45 - 18h45
Debate com os palestrantes dos dois panéis anteriores
18h45 -
Coquetel
Segundo dia - Terça-feira - 1 de abril
09h00 - 11h00
Quarto Painel
O PAPEL DA TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO PROCESSO DE INCLUSÃO. FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUST, OUTROS RECURSOS PÚBLICOS OU RECURSOS PRIVADOS.
 
  • O papel da telefonia fixa e móvel no processo de inclusão. Impactos sociais e econômicos da expansão destes serviços. A sua utilização como instrumento de exercício da cidadania.
  • Utilização de recursos do FUST: objetivos, prazos, beneficiários, metodologia para definir o valor dos subsídios, definição dos projetos a serem financiados, etc. Possibilidade de utilização de fontes alternativas de financiamento.
  • As metas de universalização para o STFC e a possibilidade de novas obrigações para as concessionárias antes de 2006. O financiamento destas obrigações.
  • Prorrogação dos contratos e obrigações após 2005. As metas colocadas para Consulta Pública: telecentros, acessos especiais, acessos rurais, etc. Implicações do ponto de vista social e da dinâmica econômica do setor de telecomunicações.
  • Os programas de apoio aos sistemas de educação ou saúde propostos pelas concessionárias.

Painelistas:
Dante Nardelli,
diretor comercial adujnto da Brasil Telecoml
Edmundo Matarazzo,
superintendente de universalização da Anatel
Gilson Rondinelli
, vice-presidente da joint-venture Telefónica/Portugal Telecom
Marcio Wholers
, assessor do Ministro das Comunicações

Oscar Petersen, diretor jurídico regulatório da Embratel

Sérgio Miranda, deputado federal (PC do B/MG)

11h00 - 11h15
Coffee break
11h15 - 12h00
Mesa Redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
12h00 - 13h45
Almoço
13h45 - 17h00
Quinto Painel
A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O ACESSO À INTERNET
 
  • A utilização de serviços de telecomunicações no acesso à Internet no Brasil.
  • Acesso dial-up versus acesso em banda larga e os principais obstáculos para a sua universalização.
  • Avaliação das medidas propostas na Consulta Pública 417 e analise de propostas alternativas.
  • Internet gratuita versus Internet paga: os fundamentos econômicos de seu desenvolvimento. Possíveis impactos de mudanças da regulamentação sobre o desenvolvimento dos provedores de acesso à Internet
  • Programas de apoio aos sistemas de educação ou saúde propostos pelas concessionárias
Painelistas:
Antônio Carlos Valente, conselheiro da Anatel
Carlos Alberto Nunes
, vice-presidente de assuntos regulatórios da GVT
Eduardo Navarro,
vice-presidente de estratégia corporativa da Telefônica
Ércio Zilli
, diretor de regulamentação da Telemar

Leonardo Leonel
, presidente da BR Free
Purificación Carpinteyro
, vice-presidente de serviços locais da Embratel
Roque Abdo
, presidente da Abranet
17h00 - 17h15
Coffee break
17h15 - 18h15
Mesa redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.

Coordenação
Apoio
Realização
Alejandra Herrera
economista e consultora em telecomunicações
alejandraherrera@uol.com.br
Informações
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