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Primeiro dia - segunda-feira - 23 de junho
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9h00
- 9h30
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Abertura
do Evento - Luiz Guilherme Schymura |
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9h30-
11h15
Primeiro Painel
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DEFINIÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SETORIAL: O PAPEL DOS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO E DA ANATEL.
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- O
papel do Executivo, do Legislativo e da Anatel
na legislação atual: em que consiste
a definição de políticas, que
se entende por independência da Agência,
quais os mecanismos de controle social de sua atuação.
Quais são os principais questionamentos
colocados por parlamentares e membros do atual governo.
Quais são as mudanças que poderia sofrer
o marco legal relativo ao tema. Avaliação
prospectiva dos impactos, sobre o desenvolvimento setorial,
da eventual implementação das novas
propostas. As novas propostas do governo: mudança
ou continuidade no que se refere à distribuição
de competências
PAINELISTAS
Alberto Goldman, deputado federal (PSDB/SP)
(confirmado)
Carlos Ari Sundfeld, Sundfeld Advogados (confirmado)
Murilo César Ramos, professor da UnB
(confirmado)
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11h15
-11h30
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Coffee
break |
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11h30
- 12h30
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Mesa
redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
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12h30
- 14h30
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Almoço
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14h30
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17h00
Segundo Painel
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A
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E AS MUDANÇAS RELATIVAS
À POLÍTICA TARIFÁRIA E FATURAMENTO DOS SERVIÇOS
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-
Análise retrospectiva da evolução
tarifária no setor de telecomunicações
no Brasil.
- Análise
das mudanças relativas à política
tarifária propostas pelo governo, inclusive
as constantes do Contrato de Concessão usado
como modelo para definir o interesse na prorrogação,
considerando, em particular:
- As bases legais e regulatórias para a adoção
de novos critérios tarifários.
- Impactos de adotar a metodologia do price cap versus
a adoção do critério de tarifas
atreladas a custos.
- As alternativas propostas e a preservação
do equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos.
- Os impactos da política tarifária
sobre o ritmo e a sustentabilidade do processo de
universalização.
-
Os custos e benefícios do sistema de fatura
única, do detalhamento das chamadas locais
e da aferição, pelo assinante, dos serviços
efetivamente utilizados.
- A
experiência internacional na adoção
de novos conceitos para cálculos tarifários.
PAINELISTAS
Alain Riviere, diretor de regulamentação
da Intelig (confirmado)
Jonas de Oliveira Jr, vice-presidente adjunto
de regulamentação da Telefônica
(confirmado)
João Miguel da Rocha Filho, consultor
(confirmado)
Luiz Tito Cerasoli, conselheiro da Anatel (confirmado)
Márcio Wohlers, Ministério das
Comunicações(confirmado)
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17h00
- 17h15
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Coffee
break |
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17h15
- 18h15
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Mesa
redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
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18h15
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Coquetel |
| Segundo
dia - Terça-feira - 24 de junho |
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9h00
- 11h30
Terceiro Painel
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AS
MEDIDAS PROPOSTAS RELATIVAS À DEFESA DA CONCORRÊNCIA
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- Medidas
propostas visando a defesa da concorrência pelo
governo, inclusive as previstas no Contrato de Concessão
usado como modelo para definir o interesse na prorrogação.
-
Avaliação prospectiva, do ponto de vista
econômico e regulatório, em particular
no que se refere aos seguintes aspectos:
-
Obrigatoriedade do unbundling e critérios para
a tarifação da interconexão e
da desagregação de elementos de redes.
- Critérios para a definição
de localidades e de área local.
- Garantia de Revenda.
- Portabilidade dos códigos de acesso.
- Separação estrutural versus separação
contável.
- A
experiência internacional na regulação
destas matérias
PAINELISTAS
Arthur Barrio Nuevo, FGV (confirmado)
Camila
Tápias, assessora especial de regulamentação
do grupo Telefônica no Brasil (confirmada)
Ivan
Ribeiro de Oliveira, vice-presidente de planejamento
estratégico da Telemar (confirmado)
Marcos Aguiar, vice-presidente de telecomunicações
do BCG (confirmado)
Oscar Petersen, diretor jurídico regulatório
da Embratel (confirmado)
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11h30
- 11h45
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Coffee
break |
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11h45
- 12h45
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Mesa Redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
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12h45
- 14h30
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Almoço |
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14h30
- 16h30
Quarto Painel
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A POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO
DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
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- As
políticas industriais e tecnológicas
para o setor de telecomunicações: análise
histórica e prospectiva.
-
O debate atual sobre a relação entre
a política macroeconômica e as políticas
industriais e tecnológicas. A questão
do foco na implementação destas últimas:
políticas “horizontais” versus políticas
“verticais”, políticas para o setor
versus políticas para as empresas, etc.
- Avaliação
de diversos instrumentos para promover o desenvolvimento
industrial e tecnológico: taxa de juros, reforma
tributária, fundos setoriais, condições
especiais de acesso ao crédito, etc.
-
O setor de telecomunicações e a estratégia
adotada pelo BNDES. O papel do FUNTTEL e um balanço
da utilização dos seus recursos.
- As
novas propostas do governo para a política
industrial e tecnológica: quais são
as implicações em termos industriais
e tecnológicos para o setor de telecomunicações.
PAINELISTAS
Arnaldo Gomes Serrão, mdic (confirmado)
Lídia Goldenstein, consultora (confirmada)
Paulo Roberto Bergamasco, diretor da Alcatel
(confirmado)
Raul Del Fiol, representante da Aptec (Associação
Brasileira das Empresas de Tecnologia de Telecomunicações)
(confirmado)
Regina Maria Vihais Gutierrez, gerente do complexo
eletrônico do BNDES (confirmada)
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16h30
- 16h45
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Coffee
break |
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16h45
- 17h45
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Mesa
redonda para debate com os palestrantes do painel anterior.
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Coordenação
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Apoio
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Realização
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