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| patrocínio |
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Primeiro dia - terça-feira -
1º de junho
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9h00
- 9h30
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Abertura
do Evento |
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9h30-
11h30
Primeiro Painel
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A
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL .
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- As
políticas públicas referentes à utilização de radiofreqüências
no desenvolvimento das redes celulares. Os aspectos
urbanísticos e ambientais e seu tratamento legal e
regulamentar. As competências das entidades com poder
decisório sobre estes assuntos. O papel dos organismos
internacionais na definição de regras para a proteção
da saúde e a preservação do meio ambiente.
Palestrantes:
Carlos
Pingarilho, gerente de consultoria tecnológica
da Promon Tecnologia (confirmado)
Júlio
Semeghini, deputado federal (PSDB/SP) (confirmado)
Michael Milligan, CEO da MMF (Mobile Manufactures
Forum) (confirmado)
Sebastião Sahão Junior, diretor de
laboratórios e infra-estrutura de redes do CPqD
(confirmado) |
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11h30
11h45
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Coffee
break |
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11h45
12h45
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Debate
com os palestrantes do painel anterior |
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12h45
14h00
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Almoço
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14h00
16h45
Segundo Painel
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BRASIL:
O DESENVOLVIMENTO DAS REDES CELULARES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DE RADIOFREQÜÊNCIAS E DE PRESERVAÇÃO
DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
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Características principais da legislação setorial
no que se refere aos critérios para outorga de uso
de radiofreqüências e definição de condições para
sua utilização. Efeitos potenciais, sobre o desenvolvimento
setorial, da adoção de políticas visando promover
o compartilhamento de radiofreqüências, entre empresas
e serviços.
-
As políticas públicas brasileiras para a preservação
da saúde e do meio ambiente no terreno das comunicações
móveis. A regulamentação da Anatel e as regras emitidas
pelas prefeituras quanto às emissões eletromagnéticas
de antenas ou celulares. O posicionamento do grupo
de trabalho instituído no Ministério de Saúde. A fiscalização
do respeito às normas: o papel da Anatel, do laboratório
do CPqD e de terceiras instituições, públicas ou privadas.
A regulamentação da coleta de baterias e sua reciclagem
e as estratégias implementadas por empresas fabricantes
de terminais e prestadoras de serviço. Como as características,
multiplicidade e diversidade de regulamentação emitida
afetam a dinâmica econômica dos prestadores de serviços.
Palestrantes:
Donisete P. Braga, deputado estadual (PT/SP)
(confirmado)
Ivens Lucio do Amaral Drumond, consultor jurídico
da UNESCO (confirmado)
José Leite Pereira Filho, conselheiro da Anatel (confirmado)
José Thomaz Senise, professor e pesquisador
do Centro Universitário do Instituto Mauá
de Tecnologia (confirmado)
Luis Carlos Cornetta, presidente da Motorola
Marcos Pacheco, diretor de redes da Telemig Celular
e Amazônia Celular (confirmado)
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16h45
17h00
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Coffee
break |
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17h00
18h00
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Debate
com os palestrantes do painel anterior |
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18h00
19h00
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Coquetel |
| Segundo
dia - quarta-feira - 2 de junho |
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9h00
11h15
Terceiro Painel
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BRASIL:
O DESENVOLVIMENTO DA REDES CELULARES E AS POLÍTICAS RELATIVAS
AO COMPARTILHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS E PRESERVAÇÃO URBANÍSTICA.
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- Principais
aspectos da regulamentação do compartilhamento de
redes e infra-estrutura emitida pela Anatel. A experiência
das operadoras em matéria de compartilhamento: os
desafios, as soluções encontradas e os impactos sobre
os custos, os preços e as condições de acesso aos
serviços pelos usuários.
- O
compartilhamento de infra-estrutura como instrumento
para reduzir os impactos negativos do desenvolvimento
das redes celulares sobre a paisagem urbana. Normas
relativas ao "paisagismo" de torres e antenas e os
procedimetos adotados, na prática, pelas operadoras
nacionais.
- Principais
conseqüências das mudanças, decorrentes da privatização,
na política de utilização de espaços públicos. A discussão
sobre a delimitação de competências entre as diversas
esferas do poder público. A dificuldade para conciliar
os vários objetivos de interesse público (saúde orçamentária
de estados e municípios, acesso da população aos serviços
de interesse coletivo, combate à inflação, etc.).
Os impactos sobre as operadoras com redes já estabelecidas
versus a situação dos novos entrantes. Custos e benefícios
de caminhos alternativos para a regularização de torres,
antenas, etc.
Palestrantes
Convidados:
Diana
Teresa Di Giuseppe, assessora especial da Secretaria
Municipal das Subprefeituras da Prefeitura Municipal de
São Paulo (confirmada)
Jarbas Valente, superintendente da Anatel (confirmado)
Roberto Marangon, diretor de edificações
da Prefeitura Municipal de Curitiba (confirmado)
Maxim Medvedovski, diretor de planejamento executivo
da Oi (confirmado)
Silvia Melchior, advogada da Telcomp (confirmada) |
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11h15
11h30
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Coffee
break |
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11h30
12h30
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Debate com os palestrantes do painel anterior |
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12h30
14h00
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Almoço |
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Coordenação
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Apoio
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Realização
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